Legislação Local

RESOLUÇÃO


001/2026

Publicação: 14 de Janeiro de 2026
SALDO FINACEIRO FMAS

005/2025

Publicação: 10 de Outubro de 2025
Aprova o indicativo de Programação GDN-CUSTEIO no valor de RS 66.66,67 ( Sessenta e Seis mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a serem alocados no Fundo Municipal de Assistência Social.

002/2025

Publicação: 16 de Janeiro de 2025
Aprova a programação do saldo financeiro do FMAS-Fundo Municipal de assistência Social do ano de 2024.

001/2025

Publicação: 16 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre • aprovação do Demonstrativo Fisico-Flnanceiro dos Programa, Serviços e Gestão do ano de 2023.

002/2025

Publicação: 06 de Janeiro de 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2025 07 de Janeiro de 2025. Aprova a n::programaçlo do saldo financeiro do FMASFundo Municipal de Assi~cia Social do ano de 2024. oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistencia Social atrav& do Cofinanciamento do Govcmo Federal,. e dá outras providencias.

001/2025

Publicação: 01 de Janeiro de 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2025 06 de Janeiro de 2025. Displle sobre • aprovaçlo do Demonstntivo Flsico-Flnanceiro dos Prognmu, Serviços e Gestio do ano de 2023.

002/2024

Publicação: 18 de Dezembro de 2024
Aprova a solicitação de inscrição do INSTITUTO CULTIVAR PROGRESSO no Conselho dos D ireitos da Criança e do Adolescente-CMDCA deste município.

002/2024

Publicação: 15 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Flsico-Financeiro dos Programas, Serviços e Gestão do ano de 2022.

001/2024

Publicação: 10 de Janeiro de 2024
O CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social de Jerumenha-Pl, no uso da sua competência que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS, e Lei Municipal Nº 242/2021.

001/2024

Publicação: 09 de Janeiro de 2024
MENHA, OI de Janeiro de 2024. Torna publica a data, local e hora de diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Jerumenba, Estado do Piauí para o quadriênio 2024- 2028_


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