Legislação Local
003/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EDITAL Publicada em 03 de Outubro de 2026 |
330/2029"Altera a Lei Municipal nº 267, de 06 de março de 2023, que cria o Brigada J/oluntár/a Civil de Combate o Incêndios do Município de Jerumenho, e dá outras· providências. " LEIS MUNICIPAIS Publicada em 23 de Setembro de 2026 |
146/2026Dbplle sobre a nomeaçlo dos membros do Conselho de Allmentaçlio EsrolarCAE. Portaria Publicada em 23 de Setembro de 2026 |
329/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição, nivelamento e restauração de vias públicas por empresas concesslonérlas LEIS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Setembro de 2026 |
21/2026Cria o Viveiro Municipal de Mudas, institui o programa de arborização e dá outras providências. Decreto Publicada em 26 de Agosto de 2026 |
28/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decreto Publicada em 03 de Agosto de 2026 |
327/2026"Autoriza a adesão do Municlpio de JERUMENHA ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municlpios (APPM) e dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
002/2026EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO 002/2026 Termo de Cooperação Técnica SRP/PMJ- Pl X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO Publicada em 11 de Junho de 2026 |
015/2026Declara feriado municipal no dia 12 de junho de 2026, em alusão ao Dia Municipal do Vaqueiro. Decreto Publicada em 09 de Junho de 2026 |
010TERMO MARIA DO SOCORRO TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |