Decreto
031/2025
Publicação: 24 de Outubro de 2025“Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.”
025/2025
Publicação: 14 de Agosto de 2025"Dispõe sobre os critérios de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias desti.nadas aos Conselheiros Tutelares do Município de Jerumenha-PI".
023/2025
Publicação: 29 de Julho de 2025Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação CME de Jerumenha - PI da forma que especifica.
022/2025
Publicação: 10 de Julho de 2025"Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Jerumenha, Estado do Piaui e dá outras providências".
022/2025
Publicação: 10 de Julho de 2025DECRETO Nº 022/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. “Regulamenta a Lei nº 305, de 01 de julho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC”.
021/2025
Publicação: 09 de Julho de 2025DECRETO MUNICIPAL Nº 21, de 09 de jul ho de 2025. "Dispõe sobre a adesão do Município de Jerumenha/PI à Prova Nacional Docente - PND, instituída p elo Ministério da Educação, e sobre o aproveitamento de suas notas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados para provimento de cargos d
019/2025
Publicação: 26 de Junho de 2025Cria os componentes do Municlpio de Jerumenha, Estado do Piaul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
017/2025
Publicação: 17 de Junho de 2025"Dispõe sobre o regulamentá-lo do tratamento favorecido. diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores indivíduos e sociedades cooperativos nas contratação públicas de bens, serviços e obr
012/2025
Publicação: 06 de Junho de 2025DECRETO Nº 12 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
0012/2025
Publicação: 05 de Junho de 2025Convoca as Conferências Integradas de Assistência Social e Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.