Legislação Local

Decreto


32/2022

Publicação: 01 de Dezembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

23

Publicação: 01 de Agosto de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

05/2022

Publicação: 10 de Março de 2022
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providências.

02/2022

Publicação: 10 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre o feriado de 15 de fevereiro (aniversário do município de Jerumenha-PI e ponto facultativo para o Funcionalismo Público Municipal no dia 14 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

01/2022

Publicação: 01 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas no período de carnaval direcionadas ao controle da COVID-19 no Município de Jerumenha-PI.


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