LEIS MUNICIPAIS
263/2023
Publicação: 06 de Março de 2023Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jerumenha e dá outras providências.
262/2023
Publicação: 06 de Março de 2023Dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo o Programa Municipal de Educação Ambiental no Município de Jerumenha, estado do Piauí.
261/2023
Publicação: 06 de Março de 2023Dispõe sobre a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas do município de Jerumenha, que objetiva a neutralização dos gases de efeito estufa através de planos de mitigação e de compensação correspondentes.
260/2023
Publicação: 06 de Março de 2023Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA de Jerumenha do Piauí.
259/2023
Publicação: 06 de Março de 2023Institui o dia 13 de junho feriado municipal em razão do dia de Santo Antônio Padroeiro da Cidade de· Jerumenha-PI, e dá outras providências.
258/2023
Publicação: 06 de Março de 2023Institui a data comemorativa do aniversário do Município de Jerumenha-Pl e dá outras providências.
ATA FUNDEB
Publicação: 09 de Janeiro de 2023Ata de posse da nova composição e eleição da diretoria do FUNDEB 2023/2026