Legislação Local
024/2013024/2014 PROJETO DE LEI LEIS MUNICIPAIS |
016/2026DECRETO Nº 16 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.308 Decreto |
013/2026DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.308 11 .363,49 11.363,49 Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências Decreto |
012/2026DECRETO Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.308 Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Decreto |
006/2012EDITAL DE CONVOCACAO EDITAL |
005/2025DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JERUMENHA PI, Decreto |
005/2012EDITAL DE CONVOCACAO 005 EDITAL |
004/2026Institui a Comlssao de Credenciamento de Organizações da Sociedade Clvll no Amblto da Secretaria Munlclpal de EducaçAo de Jerumenha e dlt outras providências. Portaria |
004/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETARIA MUCIP AL DE ADMINISTRAÇÃO de Jerumenha e dá outras providências. Portaria |
004/2025"Decreta Ponto Facultativo para o funcionamento Público Municipal no dia 17 de abril de 2025 em decorrência do feriado da sexta-feira da Paixão, e dã outras providências. Decreto |