Legislação Local
53/2026O Agente de Des envolvimento é parte indis pensável para a efetivação n o município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Portaria |
52/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo de MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE do municipal de Jerumenha e dá outras providências. Portaria |
51/2026MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE-SEMMAS de Jerumenha e dá outras providências. Portaria |
50/2026Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Município de Jerumenha e dá outras providências. Portaria |
49/2026Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Município de Jerumenha e dá outras providências. Portaria |
48/2026Dispõe sobre a 00111.eação temporária de Conselheiras Tutelares, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Portaria |
47/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER de Jerumenha e dá outras providências. Portaria |
46/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providencias. Portaria |
45/2026Designar, como GESTORA DE CONTRATOS, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jerumenha (PI), FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS portadora do CPF nº 019.140.723-24, para exe_[Cer a respectiva função e as atribuições designadas na Legislação pertinente e nesta Portaria Portaria |
44/2026ERRATA PORTARIA 044 Portaria |