Legislação Local
136/2010Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remunerações dos profissionais da Educação do Município de Jerumenha-PI, em conformidade com a Constituição Federal e leis n° 11.738/08, 9.394/96, 11494/07, 12.014/09 e 8.112/90, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Novembro de 2010 |
137/2010RECEITA E DISPESA FIXA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Novembro de 2010 |
138/2010Regulamento um inciso três do art. 100 da Constituição Federal de disciplinando o valor previsto como obrigações de pequeno valor que a Fazenda municipal deva fazer em virtude de de sentenças judicial transitada em julgamento e dar outros providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 11 de Maio de 2010 |
315/2009Estrutura administrativa e funcional da prefeitura Lei 315/2009 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Novembro de 2009 |
133/009ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 19 de Agosto de 2009 |
173/2008REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Dezembro de 2008 |
081/2003Institui no Município de Jerumenha a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 05 de Dezembro de 2003 |
lei orgânicaLei Orgânica do Município de Jerumenha Piauí Lei Orgânica do Município Publicada em 05 de Abril de 1990 |
99/2026Nomeia Flscal de Contrato e dll outras providências. Portaria |
99/2026Nomeia Flscal de Contrato e dll outras providências. Portaria |