Legislação Local
235/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores municipais que desempenham função no atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, doença ocasionada pelo novo coronavirus, LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Julho de 2020 |
233/2020Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de agua 1ratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavirus, e em consonância as medidas adotadas no Município de Jerumenba. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Março de 2020 |
231/2019ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL(GPF) DOS SERVIDORES DO SETOR TRIBUTÁRIO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Novembro de 2019 |
230/2019REORGANIZA CARGOS , ATRIBUIÇÕES FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Novembro de 2019 |
231/2019Estabelece a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) dos Servidores do Setor Tributário e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Outubro de 2019 |
230/2019Cria e Reorganiza Cargos, Atribuições, Fixa Vencimento e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Outubro de 2019 |
229/2019Autoriza o poder executivo a doar imóveis pertencente a patrimônio público do município a baixa renda LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2019 |
228/2019Instituir a Semana Municipal da leitura no município de Jerumenha LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2019 |
227/2019Institui a Semana Municipal de combate à violência contra a mulher LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2019 |
225/2019VENCIMENTO MAGISTERIO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 08 de Abril de 2019 |