Legislação Local
278/2023Autoriza o Poder Exttutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais e de acordo com as disposições contjdas no artigo 165, inciso .(, parágrafo 1° da Constituição Federal ... LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
003/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - JERUMENHA PI (AUDIOVISUAL) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
002/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 EDITAL Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
034/2023CONVOCA A 1" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Decreto Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
277/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores proveniente s da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos orçamento para pagar o piso salaria l dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
276/2023Institui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Plano Municipal de Cultura - PMC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá o utras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
031/2023Dispõe sõbre a retenção do Tmp<>sto Sõbre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes dõ Simples Naciõnal e dá outras providencias. Decreto Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
030/2023Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Admini:;:tração Pública Municipal e dá outras providências. Decreto Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
027/2023NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO DA ESCUTA PROTEGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
025/2023Regulamenta o tratamento favorecido,. diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte,. agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores Individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrataçéSes públicas de bens, serviços e obras no Decreto Publicada em 14 de Agosto de 2023 |