Legislação Local
294/2024Dispõe sobre revisão do Plano Plurian ual 2022/2025, instituído pela Lei Nº 244/2021, d e 14 de dezembro d e 2 0 21. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
294/2024Dispõe sobre revisão do Plano Plurian ual 2022/2025, instituído pela Lei Nº 244/2021, d e 14 de dezembro d e 2 0 21. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
002/2024A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-Pl, TORNA PUBLICO A LISTA DE éôN'i'EMPLADÓS Nô EDITAL DE CHAMAMEN'i'ô PÚBLiéô N' b2/iói4 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS DA ARTES PLÁSTICAS, ESPETÁCULOS E FESTAS POPULARES. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM REC LISTA DE CONTEMPLADOS Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
015/2024Dispõe sobre a utilização de plataformas eletrônicas públicas ou privadas para a realização das Licitações da Lei nº 14. 133/2021 , no formato eletrônico, e estabelece diretrizes para sua implementação. Decreto Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
287/2024"Institui o Conselho Municipal de Educação de Jerumenha - PI e dá outras providências " LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Julho de 2024 |
292/2024"Dispõe sobre a denominação do Prédio Sede e do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Julho de 2024 |
291/2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Julho de 2024 |
289/2024"Dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de ensino no município de Jerumenha-Pl ". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Junho de 2024 |
288/2024COMUDU LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Junho de 2024 |
286/2024Dispõe sobre a política pública de regularização fundiária urbana LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Junho de 2024 |