Legislação Local
07/2025DECRETO Nº 7 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.295 Decreto Publicada em 07 de Maio de 2025 |
007/2025institui e nomeia a Comissão intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências. Decreto Publicada em 02 de Maio de 2025 |
005/2025DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JERUMENHA PI, Decreto Publicada em 24 de Abril de 2025 |
301/2025Altera a Lei 147/2012 e dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Abril de 2025 |
301/2025"Altera a Lei 14712012 e dispiJe sobre a Regulamentaçtlo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Abril de 2025 |
300/2025"Dispõe sobre criação do conselho municipal dos direitos do idoso, do Município de Jerumenha-PI e dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Abril de 2025 |
004/2025"Decreta Ponto Facultativo para o funcionamento Público Municipal no dia 17 de abril de 2025 em decorrência do feriado da sexta-feira da Paixão, e dã outras providências." Decreto Publicada em 16 de Abril de 2025 |
300/2025"Dispi$e sobre a política municipal do idoso. cria o conselho municipal dos direitos do idoso. e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Abril de 2025 |
003/2025"Dispõe sobre a decretação de emergência, em toda extensão territorial do Município de Jerumenha-PL afetado pela estiagem, e dá outras providências". Decreto Publicada em 10 de Abril de 2025 |
299/2025"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº JJ .738/2008 e a Lei Municipal n º 136/ 2010 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Março de 2025 |