Legislação Local
101/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS de Jcrumcnha e dá outras providências. Portaria |
100/2026Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de VIGIA A-V, em decorrência da aposentadoria do servidor JOAQUIM DA SILVA MOURA, matrícula 14-1, portador do CPF nº300.337.301-30 Portaria |
10/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo de OUVIDOR GERALDO MUNICÍPIO de Jerumenha e dá outras providências. Portaria |
096/2025Dispõe sobre Nomeação dos membros do (CME) Portaria |
096/2025Dispõe sobre Nomeação dos membros do (CME) Portaria |
091/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS FUNDEB de Jerumenha e dá outras providências referentes a lei 02/2021 de 05 de março de 2021. Portaria |
08/2026DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.308Credito_Suplementar_ Decreto |
05/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETARIO DE SAÚDE do municipal de Jerumenha e dá outras providências. Portaria |
024/2013024/2014 PROJETO DE LEI LEIS MUNICIPAIS |
016/2026DECRETO Nº 16 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.308 Decreto |