Legislação Local
264/2023Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Jerumenha e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
263/2023Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jerumenha e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
262/2023Dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo o Programa Municipal de Educação Ambiental no Município de Jerumenha, estado do Piauí. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
261/2023Dispõe sobre a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas do município de Jerumenha, que objetiva a neutralização dos gases de efeito estufa através de planos de mitigação e de compensação correspondentes. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
260/2023Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA de Jerumenha do Piauí. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
259/2023Institui o dia 13 de junho feriado municipal em razão do dia de Santo Antônio Padroeiro da Cidade de· Jerumenha-PI, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
258/2023Institui a data comemorativa do aniversário do Município de Jerumenha-Pl e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
01/2023EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA BRIGADISTAS BOLSISTAS DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIOS DE JERUMENHA - PIAUÍ. EDITAL Publicada em 06 de Março de 2023 |
82/2020;07/2021NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
001/2023Atualiza o V.R.M. (Valor de Referência Municipal) e dé j outras providências Decreto Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |