Legislação Local
006/2026D eclara p o nto fac ultativo nas r ep a n1.çoes públic a s municipais no dia 02 d e abril d e 2026. quin.ta-fe ira. e m r azão da S e mana Santa, e d á outras p rovidênc ias Decreto Publicada em 06 de Abril de 2026 |
004Comissão de credenciamento de organizações da sociedade civil. Portaria Publicada em 30 de Março de 2026 |
001/2026EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 EDITAL Publicada em 25 de Março de 2026 |
326/2026"Altera pardalmente a lei Municipal n• 322/2026, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Poder Executivo do Munlcfplo de Jerumenha-PI, modificando o cargo de Monitor de Transporte Escolar quanto à carga horária e ao vencimento, e dá outras providências". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Março de 2026 |
325/2026.DlsplJe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemlas - ACE do Munlcfplo de Jerumenha-PI LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Março de 2026 |
324/2026"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Municlpio de Jerumenha-PI e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Março de 2026 |
323/2026"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº 738/2008 e a Lei Municipal nº 136/2010 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Março de 2026 |
003/2026“Declara situação de emergência nas áreas do Município atingidas por tempestade local/convectiva, caracterizada por chuvas intensas (COBRADE no 13214), nos termos da legislação pertinente; revoga o Decreto no 002 de 09 de março de 2026, e dá outras providências.” Decreto Publicada em 18 de Março de 2026 |
002/2026“Decreta situação de emergência nas áreas rurais do Município de Jerumenha/PI afetadas por fortes chuvas, cheias de rios, lagoas e alagamentos, e dá outras providências”. Decreto Publicada em 09 de Março de 2026 |
028/2024DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.279 Credito_Suplementar Decreto Publicada em 06 de Março de 2026 |