Legislação Local
270/2023Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 28 de Março de 2023 |
03/2023DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(AS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. RESOLUÇÃO Publicada em 21 de Março de 2023 |
005/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Melo Ambiente FMMA de Jerumenha - PI. Decreto Publicada em 21 de Março de 2023 |
01/2023REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Publicada em 20 de Março de 2023 |
02/2023DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. RESOLUÇÃO Publicada em 16 de Março de 2023 |
269/2023Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA de Jerumenha providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
268/2023Dispõe sobre a Polltica Municipal de Meio Ambiente PMMA de J'erumeoba - PI e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
267/2023Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
266/2023Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Jerumenha do Piauí e de outras Providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
265/2023Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores e poluentes de Jerumenha e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |