Legislação Local
023/2025Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação CME de Jerumenha - PI da forma que especifica. Decreto Publicada em 29 de Julho de 2025 |
022/2025DECRETO Nº 022/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. “Regulamenta a Lei nº 305, de 01 de julho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC”. Decreto Publicada em 10 de Julho de 2025 |
022/2025"Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Jerumenha, Estado do Piaui e dá outras providências". Decreto Publicada em 10 de Julho de 2025 |
021/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 21, de 09 de jul ho de 2025. "Dispõe sobre a adesão do Município de Jerumenha/PI à Prova Nacional Docente - PND, instituída p elo Ministério da Educação, e sobre o aproveitamento de suas notas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados para provimento de cargos d Decreto Publicada em 09 de Julho de 2025 |
304/2024LDO 2026 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2025 |
305/2025"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Jerumenho/PI, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Julho de 2025 |
303/2025"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munlc(plo de Jerumenha/Pf. e dá outras providências. ". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Junho de 2025 |
302/2025LEI LUCAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Junho de 2025 |
019/2025Cria os componentes do Municlpio de Jerumenha, Estado do Piaul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Decreto Publicada em 26 de Junho de 2025 |
000/2025SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC EDITAL Publicada em 24 de Junho de 2025 |