Legislação Local
002/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL Publicada em 27 de Outubro de 2025 |
031/2025“Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.” Decreto Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
002/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 02/2025 – JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI NO 14.399/2022) EDITAL Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
001/2025ERRA TA Nº 001 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAL DO PPAIC EDITAL Publicada em 21 de Outubro de 2025 |
001/2025EDITAL 01/2025 OjeiufENH1 mDA.NP)OANOSUCDffl SELEÇÃO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAL DO PPAIC A Prefeitura Municipal de Jcrumcnha - PI. por meio da Secretaria Municipal de Educação. no uso de suas atribuições legais e cm conformidade com a Lei Esta.dual nº 7.4S3/2021. o Decreto n• 20.279/2021 EDITAL Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
005/2025Aprova o indicativo de Programação GDN-CUSTEIO no valor de RS 66.66,67 ( Sessenta e Seis mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a serem alocados no Fundo Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÃO Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
305/2025"Dispõe sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis em estabelecimentos de educação básica no Municipio de Jerumenha - PI, e dá outras providências". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
013/20251. DO OBJETO: Registro de Preço, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. EDITAL Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
012/2025O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para o Registro de Preço, para aquisição de material permanente (móveis e eletrodomésticos) destinados a atender as necessidades da administração de JerumenhaPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus a EDITAL Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
025/2025"Dispõe sobre os critérios de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias desti.nadas aos Conselheiros Tutelares do Município de Jerumenha-PI". Decreto Publicada em 14 de Agosto de 2025 |