Legislação Local
014/2026Regulamenta o acesso à informação pública. dispõe sobre transparência ativa e passiva, institui o Serviço de Informação ao C idadão - SIC, disciplina a proteção de dados pessoais e estabelece diretrizes de govern o digital no âmbito da Administração Pública Munic ipal Dire ta e i ndireta do Municíp Decreto Publicada em 29 de Maio de 2026 |
002/2026LISTA DOS CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 LISTA DE CONTEMPLADOS Publicada em 26 de Maio de 2026 |
05/2026DECRETO Nº 5 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.308 Credito_Suplementar Decreto Publicada em 19 de Maio de 2026 |
011/2026"Disp& sobre a regulamentaç4o das atividades durante os festejos em homenagem a Santo Ant6nlo, a serem realizados de J • a 13 de junho de 2026, no município de Jerumenha - PI". Decreto Publicada em 14 de Maio de 2026 |
010/2026Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jerumenha-PI, para tratar de DISPENSA Física dentro do prazo fixado no artigo 176., inciso li da Lei 14. 133/2021. Decreto Publicada em 06 de Maio de 2026 |
002/2026DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 contratação de empresa para realização de exames laboratoriais especializados em análises clínicas. EDITAL Publicada em 06 de Maio de 2026 |
002/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PJERUMENHA CUIDANDO DA NOSSA GENTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EDITAL Publicada em 30 de Abril de 2026 |
009/2026Estabelece a Tabela de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) por hectare, segundo a aptidão agrícola, para os imóveis rurais do Município de Jerumenha – PI, referente ao exercício de 2026, para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) Decreto Publicada em 29 de Abril de 2026 |
007/2026"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Jerumenha, Estado do Piaul, no dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado nacional de Tiradentes no dia 2 1 de abril de 2026, e dá outras providências ". Decreto Publicada em 17 de Abril de 2026 |
004/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE 004/2026 EDITAL Publicada em 07 de Abril de 2026 |