Legislação Local
251/2022Reajusta os vencimentos constantes na Tabela do Anexos I, da Lei Municipal n° 002/2010 de 22 de novembro de 2009. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Março de 2022 |
250/2022Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do município de Jerumenha-PI, e da outras providencias. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Março de 2022 |
05/2022Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providências. Decreto Publicada em 10 de Março de 2022 |
249/2022Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, §3º e §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Março de 2022 |
01/2022Dispõe sobre a apreciação e aprovação do regimento interno do Conselho Municipal de Juventude e da outras providências. RESOLUÇÃO Publicada em 03 de Março de 2022 |
2022Este regimento dispõe sobre o funcionamento interno, as atividades e atribuições do Conselho Municipal da Juventude de Jerumenha. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
02/2022Dispõe sobre o feriado de 15 de fevereiro (aniversário do município de Jerumenha-PI e ponto facultativo para o Funcionalismo Público Municipal no dia 14 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. Decreto Publicada em 10 de Fevereiro de 2022 |
01/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas no período de carnaval direcionadas ao controle da COVID-19 no Município de Jerumenha-PI. Decreto Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
01/12/2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Jerumenha-PI. RESOLUÇÃO Publicada em 12 de Janeiro de 2022 |
01/2022Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2021 , oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social através do Co-financiamento do Governo Federal, e dá outras providencias. RESOLUÇÃO Publicada em 06 de Janeiro de 2022 |