Legislação Local
ATA FUNDEBAta de posse da nova composição e eleição da diretoria do FUNDEB 2023/2026 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Janeiro de 2023 |
005/2023MEMBROS CACS 2023 Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
32/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decreto Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
256/2022Cria o Conselho desenvolvimento rural Municipal sustentável solidário, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 03 de Novembro de 2022 |
255/2022Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino dá rede municipal de Jerumenha-PI, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
254/2022Dispõe sobre a utilização dos recursos do· Fundo de Desenvolvimento Municipal, regulamentado através do Convenio de Cooperação técnica e Financeiro celebrado em 08 de fevereiro de 2000 entre o município de Jerumenha-PI e o Banco do Nordeste do Brasil S/A, para liquidar operações tomadas com aval do LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
253/2022Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino da rede municipal de Jerumenha-PI, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
55/2022Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 08 de Agosto de 2022 |
23Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decreto Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
252/2022Dispõe sobre afixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Julho de 2022 |