Legislação Local
178/2014Institui a doação de medidas destinada à valorização do serviço político administrativo introduz alterações da legislação de pessoal do município LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Fevereiro de 2014 |
013/2013PROJETO DE LEI DE AUTERAÇÃO : FAZENDA MORADA NOVA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Agosto de 2013 |
Lei 037/97REBUBLICAÇÃO Lei 037/97 cria fundo municipal de assistência social publicação 10 de junho de 2013 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Junho de 2013 |
002/2013CAIXA ECONOMICA EMPRESTIMO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Fevereiro de 2013 |
001/2013LEI AQUISICAO DE IMOVEIS: MINHA CASA MINHA VIDA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Fevereiro de 2013 |
003/2013Dispõe sobre valores das diárias no Município de Jerumenha Decreto Publicada em 08 de Fevereiro de 2013 |
147/2012Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e adolescente LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Dezembro de 2012 |
146/2012Autorizo o poder executivo do município de Jerumenha efetuado doação de terras pertencente ao patrimônio municipal LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Novembro de 2012 |
142/2012Dispõe sobre a concessão de Direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes da área de propriedade do município LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Junho de 2012 |
141/2012MINHA CASA MINHA VIDA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Maio de 2012 |