Legislação Local
004/2024"Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Jerumenha-PI e dá outras providências." Decreto Publicada em 03 de Maio de 2024 |
005/2024Regulamenta o procedimento de apuração e aplicação de penalidades nos âmbitos licitatório e contratual regidos pela Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta Decreto Publicada em 17 de Abril de 2024 |
004/2024DE 2024. Regulamenta aspectos importantes dos procedimentos de contratação e pagamento regidos pela Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021 no ãmbito da Administração Pública municipal direta e indireta Decreto Publicada em 17 de Abril de 2024 |
003/2024Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços. inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta Decreto Publicada em 17 de Abril de 2024 |
004/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBUCO Nº 04/2024 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTA DO ARTESANATO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL Publicada em 11 de Abril de 2024 |
285/2024"Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ds Endemias - ACE do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias" LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
284/2024"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal nº 136/2010 de 24 de abril de 2010" LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
283/2024"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do munic/pio de Jerumenha-PI, LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
002/2024Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Flsico-Financeiro dos Programas, Serviços e Gestão do ano de 2022. RESOLUÇÃO Publicada em 15 de Janeiro de 2024 |
001/2024O CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social de Jerumenha-Pl, no uso da sua competência que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS, e Lei Municipal Nº 242/2021. RESOLUÇÃO Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |