Legislação Local
017/2025"Dispõe sobre o regulamentá-lo do tratamento favorecido. diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores indivíduos e sociedades cooperativos nas contratação públicas de bens, serviços e obr Decreto Publicada em 17 de Junho de 2025 |
012/2025DECRETO Nº 12 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decreto Publicada em 06 de Junho de 2025 |
0012/2025Convoca as Conferências Integradas de Assistência Social e Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Decreto Publicada em 05 de Junho de 2025 |
009/2025DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Registro de Preço, para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a administração direta e indireta do município de Jerumenha-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n EDITAL Publicada em 30 de Maio de 2025 |
070/2025O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal(gás incolor e inodoro) para Unidade Mista de Saúde Adelmar Rocha Jerumenha-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO. 1.2. O critério de ju EDITAL Publicada em 29 de Maio de 2025 |
069/2025O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Unidade Escolar Nestor Machado do município de Jerumenha-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO. EDITAL Publicada em 29 de Maio de 2025 |
08/2025Institui o Plano Anual Municipal de Ação Integradas para a Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescente. Decreto Publicada em 22 de Maio de 2025 |
08/2025Decreto Nº 08/202S Jerumenha, 20 de Maio de 202S. Institui o Plano Anual Municipal de Açlles Integradas para a Protcçlo dos Direitos de Crianças e Adolescente. Decreto Publicada em 22 de Maio de 2025 |
008/2025DECRETO Nil 001, DE 16 OE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DEJERUMENHAE DÃ OUTRAS PROVIDfNCAS. Decreto Publicada em 09 de Maio de 2025 |
07/2025DECRETO Nº 7 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.295 Decreto Publicada em 07 de Maio de 2025 |