Legislação Local
192/2015VENCIMENTO MAGISTERIO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |
191/2015Criação do Conselho Municipal do acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica de valorização profissional FUNDEB LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |
190/2015Lei que denomina Maria das Dores Matos de Albuquerque ao ginásio Esportivo localizado na Rua Coronel Pedro Borges LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |
189/2015189 projeto de lei que dá denominação Ivone Soares Rocha Martins ao Conjunto Habitacional localizado ao lado da BR 135 do município de Jerumenha LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |
002/2015Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |
002/2015SUBSIDIO PREFEITO, VICE E SECRETARIO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 31 de Março de 2015 |
188/2015Projeto de lei 001/2015 que dá denominação Cecília Alves de Souza e Silva academia de Saúde ar livre localizada na Praça Artur Passos LEIS MUNICIPAIS Publicada em 11 de Março de 2015 |
191/2015AUTERAÇÃO DO CACS 2015 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 05 de Março de 2015 |
183/2014CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Abril de 2014 |
182/2014Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Março de 2014 |