Legislação Local
248/2022DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGES, COMPANHEIROS, FILHOS OU DEPEMDENTES COM DEFICIÊNCIA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
09/2022Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, e dá outras providências. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
08/2022NOMEAR membros da Comissão Especial de Licitação para realização de Pregão Presencial, Pregoeiro e Equipe de Apoio. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
07/2022Designar os servidores para Presidência e para Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerumenha. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
06/2022Nomear pregoeiro e equipe de apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação, para realizar procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
010/2022Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n o 14.133/2021. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
42/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
247/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
246/2021DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
245/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, EM R$ 30.465.000,00 (TRINTA MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |