Legislação Local
002/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2025 07 de Janeiro de 2025. Aprova a n::programaçlo do saldo financeiro do FMASFundo Municipal de Assi~cia Social do ano de 2024. oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistencia Social atrav& do Cofinanciamento do Govcmo Federal,. e dá outras providencias. RESOLUÇÃO Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
001/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2025 06 de Janeiro de 2025. Displle sobre • aprovaçlo do Demonstntivo Flsico-Flnanceiro dos Prognmu, Serviços e Gestio do ano de 2023. RESOLUÇÃO Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
297/2024"Dispõe sobre a criação da Contribuição de Iluminação Pública - CIP no Município de Jerumenha-PI e a revogação da Lei nº 08112003. " LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
296/2024Dispõe sobre a responsabilidade por valores e p ontos referen tes às multas de trânsito decorremes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta. sejam efetivos, comissionados ou contratados. devidamente identificados. que estejam conduzindo veículo oficial LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
002/2024Aprova a solicitação de inscrição do INSTITUTO CULTIVAR PROGRESSO no Conselho dos D ireitos da Criança e do Adolescente-CMDCA deste município. RESOLUÇÃO Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
028/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decreto Publicada em 12 de Dezembro de 2024 |
006/2024RESULTADO Nº 006/2024 - lERUMENHA PI (AUDIOVISUAL) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
006/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 06/2024 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS DA LITERATURA, ARTESANATO, E ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 19S/2022 {LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
005/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - lERUMENHA PI (AUDIOVISUAL) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
005/2024RESULTADO Nº 05/2024 - lERUMENHA PI (AUDIOVISUAL) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |