Legislação Local
001/2024MENHA, OI de Janeiro de 2024. Torna publica a data, local e hora de diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Jerumenba, Estado do Piauí para o quadriênio 2024- 2028_ RESOLUÇÃO Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
282/2023"Regulamenta a concessão de diárias no município de Jerumenha-PI e revoga o Decreto n° 03/2013 de 08 de fevereiro de 2013." Valores das diarias Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
046/2023Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jerumenha (PI). Decreto Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
045/2023Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito do Município de Jerumenha(PI) Decreto Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
044/2023Estabelece o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências". Decreto Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
003/2023A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, TORNA PUBLICO A LISTA DE CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - JERUMENHA-PI (AUDIOVISUAL). EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)-AUDIOVISUAL LISTA DE CONTEMPLADOS Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
003/2023LISTA DE CONTEMPLADO DO EDITAL 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
002/2023LISTA DE CONTEMPLADO DO EDITAL 002/2023 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
002/2023A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, TORNA PUBLICO A LISTA DE CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS DA LITERATURA, ARTESANATO, E ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LISTA DE CONTEMPLADOS Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
002/2023RETIFICAÇÃO PROROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N" 02/2023 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS DA LITERATURA, ARTESANATO, E ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO EDITAL Publicada em 23 de Novembro de 2023 |