Legislação Local
32/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Administrativa da Sec. de Educação de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 25 de Abril de 2021 |
013/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias exepicionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021,e dá outras providências. Decreto Publicada em 18 de Abril de 2021 |
233/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei LEIS MUNICIPAIS Publicada em 07 de Abril de 2021 |
233/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulament LEIS MUNICIPAIS Publicada em 07 de Abril de 2021 |
011/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 11 de abril de 2021, e dá outras providências. Decreto Publicada em 05 de Abril de 2021 |
093/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário da Unidade escolar Petronio Portela Nunes de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2021 |
04/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Abril de 2021 |
092/2021Dispõe sobre a exoneração do cargo de Visitadora do Programa Criança Feliz na Sec. de Assistência Social de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 30 de Março de 2021 |
010/2021Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dias, 31 de março e 01 de abril, e da outras providências Decreto Publicada em 29 de Março de 2021 |
009/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de Março voltadas ao controle da Covid-19 Decreto Publicada em 22 de Março de 2021 |