Legislação Local
021-2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 02 ao dia 13 de junho, decreta ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências. Decreto Publicada em 02 de Junho de 2021 |
07/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Junho de 2021 |
019/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 18 de abril ao dia 23 de maio de 2021, e dá outras providências. Decreto Publicada em 18 de Maio de 2021 |
018/2021Determina os valores e formas de calculo para avaliação dos imóveis urbanos e rurais. Decreto Publicada em 18 de Maio de 2021 |
016/2021Designa o Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano para realizar as avaliações imobiliárias na área urbana do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providências. Decreto Publicada em 04 de Maio de 2021 |
015/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionáis a serem adotadas do dia 3 ao dia 9 de maio de 2021, e da outras providências. Decreto Publicada em 02 de Maio de 2021 |
06/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Maio de 2021 |
14/2020Dispõe sobre as medidas sanitárias exepcionais a serem adotadas do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, e da outras providências. Decreto Publicada em 26 de Abril de 2021 |
34/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 25 de Abril de 2021 |
33/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Agente Pedagógico de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 25 de Abril de 2021 |