Legislação Local
245/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, EM R$ 30.465.000,00 (TRINTA MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
244/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
40/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
243/2021DISPÕE SOBRE A PROIBIÇAO DE QUEIMADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
242/2021Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jerumenha, revogando a Lei 239/2020 e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Novembro de 2021 |
33/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
27/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Agosto de 2021 |
024/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 18 de Julho de 2021, e dá outras providências. Decreto Publicada em 05 de Julho de 2021 |
09/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Julho de 2021 |
023/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas do dia 28 de Junho ao dia 4 de Julho de 2021, e dá outras providências. Decreto Publicada em 28 de Junho de 2021 |