Legislação Local
013/2023Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e slmpllflcado para microempreaaa1 empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa ffslca, mlcroempreendedores Individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no llmblto da admlnl Decreto Publicada em 05 de Julho de 2023 |
014/2023Renova a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jerumenha - PI, nomeado através do Decreto Decreto Publicada em 04 de Julho de 2023 |
272/2023Dispõe sobre a Promoção e Proteção aos Animais de Jerumenha e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Junho de 2023 |
274/2023Dispõe sobre o Gerenciamento ,te l Resfduos S6lidos de Jerumenha e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Junho de 2023 |
001/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE JERUMENHA PIAUI EDITAL Publicada em 01 de Junho de 2023 |
024/2023Rqulamenta o controle de rufdoa e sua ftscallzaçAo no Amblto do munlcfplo. Decreto Publicada em 29 de Maio de 2023 |
01/2023RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/2023 CANDIDATOS APROVADOS NA FASE DE AVALIAÇÃO CURRICULAR. EDITAL Publicada em 05 de Abril de 2023 |
04/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JERUMENHA-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. RESOLUÇÃO Publicada em 30 de Março de 2023 |
001/2023PROCESSO SELETIVO E ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ. EDITAL Publicada em 30 de Março de 2023 |
271/2023Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal nº 136/2010 dá 24 de abril de 2010. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 28 de Março de 2023 |