Legislação Local
299/2025"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 136/2010”. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Março de 2025 |
298/2025"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Jerumenha-PI e dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Março de 2025 |
025/2024DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.279 Decreto Publicada em 26 de Março de 2025 |
25/2024DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.279 Decreto Publicada em 06 de Março de 2025 |
001/2025"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 28 de fevereiro, 3, 4 e 5 de março de 2025, e dá outras providências". Decreto Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
001/2025"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 28 de fevereiro, 3, 4 e 5 de março de 2025, e dá outras providências Decreto Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
28/2024DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.279 Decreto Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
028/2025DECRETO 028 Decreto Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
002/2025Aprova a programação do saldo financeiro do FMAS-Fundo Municipal de assistência Social do ano de 2024. RESOLUÇÃO Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre • aprovação do Demonstrativo Fisico-Flnanceiro dos Programa, Serviços e Gestão do ano de 2023. RESOLUÇÃO Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |