Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JERUMENHА Е DE OUTRO LADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA FUNCIONAMENTO DO PREDIO DA SECRETARIA DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JERUMENHA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 17.548.784/0001-90, situada na Avenida Tancredo Neves, n° 334, Centro, Jerumenha/PI, CEP 64830-000, denominada CEDENTE, neste ato representada por Jordania Ferreira Santos portadora do CPF 782.442.183-04, Secretária Municipal de Educação, do outro lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERUMENHA -– PI CNPJ nº 06.554.109/0001-57 localizada na Praça Santo Antônio nº 470, Centro, Jerumenha-PI – СЕР: 64.830-000 denominado CESSIONÁRIO, representada por José Roberto Miranda Machado portador do CPF 070.475.803-28, Secretário Municipal de Cultura, resolvem celebrar o presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL,