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Contrato (termo inicial) nº 005   Voltar PDF XLS

Exercício	2026
Número do Contrato	005
Instrumento da contratação (Tipo)	Carta Contrato
Categoria Contrato	Prestação de serviços
Unidade Executora do Instrumento	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fornecedor	E de H Ribeiro Junior LTDA
Data da Assinatura	06/01/2026
Data do Vencimento	31/12/2026
Valor	62.400,00
Fiscal do Contrato	Marliete Vieira da Silva Miranda
Descrição do Objeto	Prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, captação de recursos, programas e projetos MEC/FNDE, treinamento e capacitação, elaboração de prestações de contasonlinee manual(PDDE, PROETE, El NOVAS TURMAS, PROJOVEM, PROINFANCIA, PNATE, PNAE, PEJA, BRAL, ALIMENTAÇÃO DO SIMEC/OBRAS 2.0; TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS FNDE; PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA; + PNE; EDUCACENSO/CENSO ESCOALR; RH WEB— TCE; PROGRAMA ESCOLA DO CAMPO; PROGRAMA AGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO; SISTEMA DO SIGARP; PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA; PDDEWEB;SIGECON; PROETE; BRASIL CARINHOSO; CAMINHO DA ESCOLA Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios), prestação de contas e monitoramento de obras, alimentação de sistemas, Conselhos Escolar, Conselhos municipais CACS, CAEe CME, elaboração do PAR (Plano de Ações Articuladas) criação e regularização de sistemas municipal de ensino.
Modalidade da Contratação	Inexigibilidade nº 0000004/2026

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Documentos

Descrição	Arquivo
005/2026	Visualizar