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  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

015/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionáis a serem adotadas do dia 3 ao dia 9 de maio de 2021, e da outras providências.

Publicada em 02 de Maio de 2021
14/2020

Dispõe sobre as medidas sanitárias exepcionais a serem adotadas do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, e da outras providências.

Publicada em 26 de Abril de 2021
013/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias exepicionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021,e dá outras providências.

Publicada em 18 de Abril de 2021
011/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 11 de abril de 2021, e dá outras providências.

Publicada em 05 de Abril de 2021
010/2021

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dias, 31 de março e 01 de abril, e da outras providências

Publicada em 29 de Março de 2021
009/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de Março voltadas ao controle da Covid-19

Publicada em 22 de Março de 2021
007/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas do dia 17 ao dia 21 de Março voltadas ao controle da Covid-19

Publicada em 16 de Março de 2021
006/2021

Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas no âmbito do Município de Jerumenha, até o dia 4 de Março, de 2021, para o enfrentamento da Covid 19

Publicada em 26 de Fevereiro de 2021
004/2021

Dispõe sobre o feriado de aniversário do Município de Jerumenha e feriado de carnaval e de cinzas e da outras providências.

Publicada em 12 de Fevereiro de 2021
002/2021

Dispõe sobre a antecipação das férias dos professores e alunos bem como o início das aulas remotas em virtude do SARS-cov-2 (covid-19) na rede Municipal de Educação de Jerumenha-PI ano letivo 2021..

Publicada em 29 de Janeiro de 2021
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