Quilombolas de Arthur Passos levam demandas sobre demarcação territorial ao Ministério Público

Data de Publicação: 30/05/2026

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Jerumenha, realizou na manhã desta sexta-feira (29) uma escuta social com representantes da Associação de Moradores e Remanescentes Quilombolas da Comunidade Arthur Passos. A reunião ocorreu na sede do Fórum de Jerumenha, após solicitação da própria associação, e foi conduzida pelo promotor de Justiça Esdras Belleza.

Durante o encontro, os moradores apresentaram reivindicações relacionadas à regularização fundiária do território quilombola e ao andamento dos procedimentos administrativos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Também foram relatadas preocupações sobre possíveis impactos ambientais causados por empreendimentos instalados na região.

Quilombolas de Arthur Passos levam demandas sobre demarcação territorial ao Ministério Público

Entre os temas debatidos estiveram o processo de demarcação e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade, a situação do protocolo em análise no INCRA e denúncias envolvendo suposto desmatamento, uso de agrotóxicos e possíveis danos aos recursos hídricos locais.

Como encaminhamento, a Promotoria de Justiça informou que irá solicitar informações atualizadas junto ao INCRA, ao Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sermarh). O objetivo é esclarecer a situação fundiária da área, verificar a existência de licenciamentos ambientais e avaliar a necessidade de atuação conjunta com outros órgãos de fiscalização e controle.

Durante a escuta, a moradora Conceição Ribeiro afirmou que a principal reivindicação da comunidade é a obtenção do título definitivo das terras. Segundo ela, a regularização fundiária é necessária para garantir acesso a políticas públicas e preservar o modo de vida tradicional dos moradores. Conceição também relatou preocupação com os impactos ambientais observados na região, especialmente sobre a vegetação nativa e os cursos d’água.

Rafael Ribeiro de Matos destacou a situação de vulnerabilidade enfrentada pela comunidade devido à ausência de titulação do território. Ele afirmou que a regularização é fundamental para assegurar direitos historicamente reivindicados pelos moradores e permitir eventual responsabilização por danos ambientais na área.

O presidente da associação da comunidade quilombola, Clodoaldo Gonçalves de Sá, avaliou positivamente a reunião e disse que o encontro permitiu esclarecimentos importantes sobre os procedimentos em andamento. Segundo ele, a atuação do Ministério Público representa apoio relevante na busca pela efetivação dos direitos da população quilombola.

Ao final da reunião, o promotor de Justiça Esdras Belleza afirmou que a prioridade inicial será esclarecer a situação jurídica do processo de demarcação e identificar qual órgão possui competência para conduzi-lo.

“A regularização territorial é uma questão central para a proteção dos direitos da comunidade quilombola. O Ministério Público atuará para obter informações precisas sobre o estágio atual do procedimento de demarcação e, paralelamente, apurar as questões ambientais relatadas pelos moradores, verificando a regularidade das atividades desenvolvidas na região e a eventual ocorrência de danos ambientais ou violações ao direito à consulta prévia da comunidade”, declarou o promotor.